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Helio Dager
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Helio Dager
Comentário ·
há 4 anos
TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina
Jota Info
·
há 4 anos
Só faltou apresentar a decisão do Tribunal, que por acaso é justamente o objeto do título da matéria. Ou será que se trata simplesmente de angariar novas assinantes para o JOTA.info?
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Helio Dager
Comentário ·
há 6 anos
ENTREVISTA: As Urnas Eletrônicas são ou não confiáveis? Especialista do TRE-PE sana as dúvidas do eleitor brasileiro
Fátima Burégio
·
há 6 anos
Pelo menos 8 (oito) países assinaram acordos de cooperação para transferência de conhecimento sobre os sistemas de votação eletrônica brasileiros: República Dominicana, Costa Rica, Equador, Paraguai, México, Argentina, Guiné Bissau e Haiti... Só países de "primeiro mundo"... Por que será ???
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Helio Dager
Comentário ·
há 6 anos
Corregedor faz visita surpresa nos Cartórios Integrados e não é atendido por juiz
Ana Claudia
·
há 6 anos
Basta se organizar e agendar. Não é favor.
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Helio Dager
Comentário ·
há 6 anos
Imóvel de herança pode ser usucapido?
Fellipe Duarte
·
há 6 anos
Data máxima vênia, em que pese o julgado ter sido proferido em sede de Resp pelo STJ, acho teratológica essa decisão que reconheceu ao herdeiro em face dos demais, posse ad usucapionem de imóvel integrante do espólio, já que não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância, a teor do que dispõe o artigo
1208
do
Código Civil
. É o caso típico de co-herdeiros que não se opõe a permanência indefinida de outros em imóvel do acervo hereditário. E a jurisprudência é farta e remansosa neste sentido. Essa decisão, a meu ver, penaliza aqueles que muitas vezes por generosidade e solidariedade com os irmãos, permitem que os mesmos ocupem indefinidamente um determinado imóvel do espólio.
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Helio Dager
Comentário ·
há 6 anos
TSE lança título de eleitor digital que pode substituir documento impresso na votação
Cintia Cintia
·
há 6 anos
Curioso é o fato de todas essa "tecnologia" do voto eletrônico não interessar a países desenvolvidos como EUA, Inglaterra, Alemanha, Japão etc. Por que será que ela só é adotada em repúblicas da América do Sul ?
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Helio Dager
Comentário ·
há 7 anos
Importante decisão do Tribunal Paulista sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Flávio Tartuce
·
há 7 anos
Seria lamentável se desse um plus a menos...
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